Com novo governo, Grécia reacende velhas preocupações

A vitória do partido radical de esquerda Syriza nas eleições parlamentares gregas neste domingo causou apreensão na Europa.

Com uma plataforma de combate às medidas de austeridade impostas ao país como parte de um imenso pacote de ajuda financeira depois da crise mundial de 2008, o Syriza se beneficiou da imensa insatisfação popular com o governo do primeiro-ministro Antonis Samaras.

Conquistou 150 das 300 cadeiras do Parlamento Helênico - uma a menos que a maioria absoluta. Mas nesta segunda-feira o partido anunciou uma coalizão com a legenda de direita Gregos Idependentes que, apesar da ideologia divergente, tem em comum a bandeira antiausteridade.

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Em seu discurso da vitória, o líder do Syriza e futuro premiê grego, Alexis Tsipras, reafirmou sua intenção de renegociar os termos da dívida externa do seu país, o que derrubou a cotação do euro em relação ao dólar para o patamar mais baixo em 11 anos.

Compromissos
Há nos mercados o temor de que a ascensão de Tsiras ao poder resulte em uma futura saída da Grécia da zona do euro - o grupo de 19 dos 28 países da União Europeia que adotam a moeda única.

O novo premier afirma que quer renegociar a dívida de quase R$ 700 bilhões resultante da ajuda recebida pela Grécia de três organismos internacionais - União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

Sua lista de promessas de campanha inclui também um aumento do salário mínimo de 580 para 751 euros (cerca de R$ 2.180), a reversão de cortes no orçamento público. Música para os ouvidos num país em que a crise econômica e a política de austeridade catapultaram o desemprego para 22%.

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Durante a campanha eleitoral, diversas autoridades europeias expressaram publicamente sua preocupação com a situação política da Grécia.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, chegou a quebrar o protocolo ao fazer uma espécie de alerta ao eleitorado grego, classificando uma então possível vitória do Syriza como a "opção errada" de voto.

Juncker voltou a se pronunciar na última quinta-feira, afirmando que um novo governo teria de respeitar os compromissos assumidos por administrações anteriores.

A Grécia foi um assunto no alto da pauta da reunião de ministros da área econômica da UE nesta segunda-feira em Bruxelas. Uma postura de contestação grega pode influenciar países de economia claudicante, como a Espanha e a Itália.

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Pelo menos por enquanto, analistas não acreditam numa saída e apostam em algum tipo de compromisso entre os gregos e os credores internacionais - especula-se, por exemplo, sobre uma moratória de seis meses no pagamento de juros.

Inegável, no entanto, é o efeito simbólico de um partido que antes da crise de 2008 era uma "legenda anã" - no pleito de 2004, por exemplo, elegeu apenas seis representantes para o Parlamento Helênico - e agora se converteu na principal força política pela via eleitoral.

Os chamados partidos periféricos vêm crescendo nos países europeus de economia mais delicada.

Antes da vitória do Syriza na Grécia, o exemplo mais lembrado era o Podemos, da Espanha, formado por gente sem afiliação política e que com apenas quatro meses de existência conquistou 5% dos votos nas eleições espanholas para o Parlamento Europeu, no ano passado.

Na Grã-Bretanha, chama atenção a ascensão do Ukip, partido que pode mexer no equilíbrio de poder nas próximas eleições britânicas, que acontecem em cem dias.

Site da Sabesp vai informar horários e locais em que deve faltar água

A Companhia Estadual de Saneamento Básico (Sabesp) informou que vai disponibilizar em seu site, a partir da próxima semana, uma lista com horários e locais onde haverá diminuição da pressão na rede de abastecimento. A manobra provoca falta d'água em diferentes regiões da cidade. O órgão reconhece que as localidades mais altas e longe dos reservatórios são as que mais sofrem com a medida. A empresa informou que faz ajustes para evitar que a população fique mais de 24 horas sem água e orienta que os moradores adquiram caixa-d’água e façam uso racional do recurso.

Uma das medidas adotadas pela Sabesp para combater a crise hídrica no estado é o fornecimento de caixas-d’água gratuita a clientes de baixa renda. De acordo com o órgão, o objetivo é manter o abastecimento nos imóveis por até 24 horas. Podem participar do programa clientes com rendimento familiar de até três salários mínimos e residentes em áreas reconhecidas pela Sabesp com socialmente vulneráveis.

Entre as ações de emergenciais, a companhia apontou que houve um incremento da produção de água de reúso. Atualmente, 0,504 metro cúbico/segundo (m3/s) são produzidos nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Essa água atende a aproximadamente 50 clientes, como prefeituras e empresas que prestam serviço para prefeituras, empreiteiras, indústrias de papel e celulose, têxtil e petroquímicas. O órgão espera entregar, em dezembro deste ano, duas Estações de Produção de Água de Reúso (EPARs). Uma delas vai tratar o esgoto coletado na região de Interlagos e a outra em Barueri. A primeira deve produzir 2 m3/s e a segunda, 1 m3/s.

A Sabesp destacou que a interligação dos sistemas de distribuição permitiu um socorro ao Cantareira. Com o deslocamento de água do Guarapiranga, Alto Tietê e Rio Grande, 3 das 9 milhões de pessoas que eram atendidas pelo Cantareira passaram a ser abastecidas por outros sistemas. O órgão espera ampliar a produção de água com o Sistema Produtor de Água São Lourenço, que tem previsão de entrega para 2017. Cerca de 1,5 milhão de pessoas da região oeste da região metropolitana devem ser contempladas com o acréscimo de 4,7 m3/s.

Mesmo com a entrada do volume morto, que acrescentou 290 bilhões de litros ao Cantareira, o sistema acumula perdas sucessivas, tendo chegado na sexta-feira (23) a 5,3% da capacidade. A companhia informou que a produção média de água para a região metropolitana de São Paulo está em 53 metros cúbicos por segundo (m3/s). Em janeiro de 2014, o volume produzido chegava a 71 m3/s. A produção atual do Sistema Cantareira é 18 m3/s. Antes, o volume chegava a 33 m3/s.

Editor Lílian Beraldo

Calor de janeiro deve ser recorde em São Paulo

A última semana de janeiro de 2015 será marcada por dias quentes em São Paulo, com sol e as pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. Pode chover forte em várias áreas da capital e da Grande São Paulo. A sensação de calor será constante. A temperatura à tarde só deve ficar abaixo dos 30°C no fim da semana, com a passagem de uma nova frente fria pelo litoral paulista.

Mas esta semana reserva um recorde de calor duplo para São Paulo: janeiro de 2015 poderá ser não apenas o janeiro mais quente já registrado, em 72 anos de medições, mas também o mês mais quente da história climática da cidade

Janeiro muito mais quente do que o normal

Janeiro é normalmente uma época de calor, de ar abafado na região da cidade de São Paulo. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a média das temperaturas máximas de janeiro no período de 1943 a 2014 foi de 27,7°C e as média das temperaturas mínimas foi de 18,6°C, no mesmo período.

Em 25 dias, as temperaturas máximas registradas em janeiro de 2015 no Mirante de Santana ficaram abaixo da média de 27,7°C em apenas dois dias. A média das temperaturas mínimas ficou abaixo dos 18,6°C em dois dias também.

© Fornecido por Climatempo

As temperaturas de janeiro estão extremas, muito acima do normal para esta época do ano e há uma enorme chance de janeiro de 2015 terminar com um duplo recorde de calor: o janeiro mais quente da história de medições no Mirante, que começou em 1943, e o mês mais quente já registrado desde 1943, portanto em 72 anos de medições.

No dia 19 de janeiro de 2015, o Inmet registrou uma temperatura máxima de 36,5°C o Mirante de Santana. Esta foi a sexta maior temperatura já medida no Mirante desde 1943, considerando todos os meses do ano, e a quarta mais alta para um dia de janeiro.

Possibilidade de recorde histórico de calor

O ar polar que passou por São Paulo no fim da semana passada casou grande queda da temperatura, fazendo com que entre os dias 22 e 25 de janeiro,  a máxima ficasse abaixo ou igual aos 30°C e a mínima ficasse abaixo dos 20°C. Mas isto não foi suficiente para desviar o curso do calor que vem sendo observado em janeiro de 2015.

© Fornecido por Climatempo

Fazendo as contas, a média das temperaturas máximas registradas no Mirante de 1 a 25 de janeiro de 2015 está em torno de 32,3°C. O janeiro mais quente e o mês mais quente já observado na cidade de São Paulo até agora foi o de janeiro de 2014 que teve média de temperatura máxima de 31,9°C.

O calorão vai voltar?

Por enquanto, não. Até o dia 29 de janeiro, a previsão é de que a temperatura passe dos 30°C durante as tardes. Nos dias 30 e 31, os termômetros voltam a baixar dos 30°C por causa da passagem de uma frente fria.

Porém, o recorde de mês mais quente já observado na história climática de São Paulo só não será batido se as temperaturas máximas até o fim do mês forem iguais ou menores do que 30,0°C.

Se de 26 a 31 de janeiro, a temperatura superar 30°C em um só dia, a média das temperaturas máximas vai igualar o recorde atual de 31,9°C, de janeiro de 2014.

Se nos próximos quatro dias, a temperatura máxima for igual ou maior do que 31,0°C, a média de 31,9°C será superada e janeiro de 2015 será o mês mais quente já registrado na cidade de São Paulo em 72 anos.

Alterado o prazo de entrega de obrigação de prestação de informações ao Siscoserv

Foi alterado o inciso II do § 1º do art. 6º da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908/2012, que instituiu o Siscoserv. Assim, as informações de operações do período de 1º.01.2014 a 31.12.2015 devem ser apresentadas até o último dia útil do 3º mês subsequente à data de início da prestação de serviço, comercialização de intangível ou realização da operação que produza variação no patrimônio das pessoas físicas, jurídicas ou dos entes despersonalizados. (Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.197/2014 - DOU 1 de 18.12.2014)

Alterada norma que regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Prosus

A norma em referência alterou a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2014, que regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus). (Portaria Conjunta PGNF/RFB nº 22/2014 - DOU 1 de 17.12.2014)

Quando devem ser reconhecidos os tributos na Contabilidade?

Todos os tributos devidos devem ser devidos pelo regime de competência. Assim, por exemplo, o ICMS apurado no mês de dezembro/2014 deve estar reconhecido a débito do resultado e a crédito da conta do passivo neste mês, e não em janeiro/2015 ou posteriormente.

 A obrigação de pagar um tributo é reconhecida progressivamente se o fato gerador ocorrer ao longo do período de tempo (ou seja, se a atividade que gerar o pagamento do tributo, conforme identificada pela legislação, ocorrer ao longo do período de tempo).

Se o fator gerador for a geração de receita ao longo do período de tempo, a obrigação correspondente é reconhecida à medida que a entidade gera essa receita.

 Desta forma, o IRPJ e a CSLL sobre o Lucro Presumido, que é apurado em períodos trimestrais, deve ser contabilizado mensalmente.

 Entretanto, a elaboração das demonstrações contábeis sob a presunção de continuidade operacional não implica em que a entidade tenha obrigação presente de pagar um tributo que será gerado pela operação em período futuro.

Não se contabiliza, por exemplo, em 2014 o IPVA dos veículos da empresa que serão gerados e devidos em 2015. Base: ICPC 19, aprovado pela Deliberação CVM 730/2014.

Fonte: Blog Guia Contábil

Aprovação das novas tabelas do Simples Nacional pode ser adiada

Por Renato Ibelli

O clima tenso que tomou conta do Congresso Nacional, com as tentativa do governo de fechar as contas de 2013, pode dificultar a votação, ainda este ano, das novas tabelas do Simples Nacional.
O Ministro Guilherme Afif Domingos, das Micro e Pequenas Empresas, reúne-se nesta quinta-feira (4) com Joaquim Levy, ministro da Fazenda indicado, e Nelson Barbosa, que assumirá o Planejamento, para discutir se este seria o momento apropriado para apresentar as modificações aos deputados e senadores.
“Assumi o compromisso de revelar as novas tabelas até dezembro, e estou pronto para isso”, diz Afif. O encontro dele com Levy e Barbosa estava agendado para esta quarta.
Embora tenha condicionado o encaminhamento das tabelas ao posicionamento dos seus futuros colegas de governo, Afif diz que não deve haver resistência do Congresso às modificações no regime tributário. “Os parlamentares aprovaram (em julho), por unanimidade, a atualização do Simples Nacional. Não devem mudar o posicionamento agora para este novo aperfeiçoamento”, diz ele.

ARTE: ODILON QUEIRÓZ

NOVIDADES
As mudanças nas tabelas buscam reduzir a alíquota para cerca de 140 novas categorias que puderam se enquadrar no Simples com a universalização do regime, aprovada em julho. Hoje, com exceção das atividades ligadas à advocacia, corretagem de seguros e fisioterapia, as demais categorias entrantes foram enquadradas na tabela n°6, que tem alíquota que varia entre 16,93% e 22,45%, considerada elevada.
Para resolver o problema, as empresas serão rearranjadas entre as novas tabelas de acordo com seus faturamentos. A tabela n°1 terá teto de R$ 225 mil anuais, a n° 2, de R$ 450 mil; a terceira, de R$ 900 mil; a quarta, de R$ 1,8 milhão; e a quinta terá o limite de R$ 3,6 milhões.
As novas categorias do Simples, hoje na tabela n°6, serão alocadas, pela nova proposta, em uma sub-tabela denominada 3A. Ela terá uma alíquota intermediária entre o regime simplificado e o Lucro Presumido. “Será favorável”, diz Afif, sem detalhar as novas alíquotas.     
Além disso, caso a folha de pagamento da empresa seja equivalente a 22,5% do seu faturamento, ela será posicionada na tabela n°3, que terá alíquota menor que a 3A.
Além dessas cinco tabelas, foram criadas mais duas. Uma para empresas que faturam entre R$ 3,6 milhões (limite atual do Simples) e R$ 7,2milhões, e outra, voltada à indústria, para quem fatura entre R$ 7,2milhões e R$ 14 milhões. O que, na prática, amplia os limites do Simples Nacional.
Para estas empresas que faturam acima de R$ 3,6 milhões foi excluído o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, em suas guias irão recolher apenas impostos federais e municipais.
Segundo Afif, o governo federal está convencido da importância do Simples Nacional, ainda que ele implique renúncia de receita. “Já concluímos que, se as micro e pequenas conseguirem alta de 4,2% no faturamento ao ano, ninguém sairá perdendo”, disse o ministro.

Fonte: Diário do Comércio